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Gabriel Alves Coelho

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Gabriel Alves Coelho

Artigo · há 8 anos

Das publicações realizadas pelos consórcios públicos

Conforme definição do art. 2º , I , do Decreto nº 6.017 , consórcio público é a pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação para estabelecer relações de cooperação federativa,...

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Gabriel Alves Coelho

Artigo · há 8 anos

Repasse Financeiro dos Consórcios Públicos constituídos como associação pública.

Nos termos do Decreto 6017/2007, o qual regulamenta a Lei nº 11.107/2005, consórcio público é a pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação para estabelecer relações de cooperação...

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Gabriel Alves Coelho

Artigo · há 9 anos

Comissão de licitação emprestada?

Comissão de licitação emprestada?

A função da Comissão de Licitação está definida no artigo 6 , XVI , da Lei 8.666 /93, qual seja: receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao...

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Comentários

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Gabriel Alves Coelho

Comentário · há 9 anos

A figura do psicopata no Direito Penal

Gabriel Alves Coelho · há 9 anos

Prezado, em nenhum momento eu faço comentário de índole pessoal acerca do que não diz respeito à proposta do tema. Esse artigo não tem posicionamento político, social ou partidário. No tocante ao capitalismo, eu atesto um fato inquestionável. Você discorda que vivemos em uma sociedade marcada pela ambição e a busca desenfreada pelo acumulo de capitais? não fui eu quem criou a história ou ditei a postura das pessoas diante do sistema econômico que elas vivem.
Abraço, fico feliz pelo comentário.

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Recomendações

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Alice Saldanha Villar

Artigo · há 11 anos

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Resumo : Tendo em vista que o Novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do...

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Wemerson Leandro de Luna

Artigo · há 11 anos

Alguns pontos sobre maioridade penal

Entendimento de Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra, extraído de seu livro: Direito penal interpretado pelo STF e STJ e comentado pela doutrina. O sistema adotado para o menor de 18...

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